Orçamento 2024: Grande ABC enfatiza a necessidade de investimentos em saúde e mobilidade.

Foto/Imagem: Foto : Group Publishing

Necessidade de investimentos na saúde

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou sua 18ª audiência pública, desta vez na cidade de Mauá, no coração do Grande ABC Paulista, para debater o Orçamento de 2024 do Estado de São Paulo.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), ressaltou a importância da participação ativa dos municípios. “Temos recebido contribuições valiosas. Este ano, as intervenções têm abordado questões cruciais e significativas. Estejam certos de que estão colaborando para moldar um Orçamento mais equitativo e eficaz para o Estado de São Paulo”, afirmou ao site da Alesp.

Dentre os tópicos que surgiram no debate, destacaram-se as demandas relacionadas ao financiamento da Saúde Pública e à melhoria da mobilidade urbana.

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, expressou gratidão pela oportunidade de sediar a audiência descentralizada e apresentou as necessidades específicas de sua cidade. 

A atenção à saúde surgiu como um tema central, com ênfase no Hospital Nardini. Oliveira argumentou que o hospital desempenha um papel fundamental como hospital regional, atendendo não apenas Mauá, mas também, Rio Grande da Serra e a Zona Leste, além de casos de acidentes na Jacu Pêssego.

O presidente da Câmara de Mauá, Giovani Correa de Souza, solicitou uma revisão do sistema Cross, que, segundo ele, tem sido objeto de discussão intensa na Câmara. 

Ele enfatizou que a população não pode mais esperar por dias para receber atendimento, referindo-se ao sistema Cross, utilizado pelo governo estadual para encaminhar pacientes para tratamento de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mobilidade

Mário Reali, ex-deputado estadual e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, ressaltou a necessidade de investimentos, tanto na área de saúde, como na mobilidade urbana, incluindo a expansão do metrô. 

Ele argumentou que é essencial integrar o corredor ABD e melhorar o sistema de transporte público da região. Reali também destacou a necessidade de melhorias no corredor, como a adaptação dos pontos de ônibus e a integração dos bilhetes de transporte entre as cidades para facilitar a locomoção dos cidadãos.

Edilson de Paulo Oliveira, secretário de Planejamento de Mauá, concentrou-se na acessibilidade na estação de trem, enfatizando que uma estação que atende mais de 100 mil pessoas diariamente não pode permitir que os cadeirantes sejam carregados por seguranças para garantir acessibilidade. 

Ele fez um apelo aos deputados para que atendessem urgentemente a essa questão, chamando-a de necessária para o desenvolvimento econômico e o respeito às pessoas.

Também foi destacada a necessidade urgente de uma expansão do metrô na cidade, que possui cerca de 400 mil habitantes. Foi solicitado ao governo estadual que iniciasse um estudo, pois o sistema de transporte atual já não consegue atender à crescente demanda.

Infraestrutura viária

Fátima Queiroz, secretária de Planejamento e Gestão de Diadema, ressaltou a importância do diálogo entre o espaço legislativo e os municípios. Ela destacou a necessidade de verbas estaduais para a construção de dois viadutos em Diadema, que é atravessada pela Rodovia Imigrantes, visando melhorar a integração entre as regiões.

Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, enfatizou a importância das políticas direcionadas aos polos de desenvolvimento econômico. Ele também pediu atenção especial aos microempreendedores individuais, destacando o crescimento desse setor durante a pandemia.

Denise Zirondi, representante do movimento de moradia, destacou a necessidade de investimentos em políticas habitacionais. Ela enfatizou a importância da regularização fundiária e solicitou a ampliação do Programa Cidade Legal. 

Denise também protestou contra a redução do orçamento destinado à produção habitacional pelo Estado, pedindo que os fundos sejam descontingenciados para permitir investimentos na produção habitacional.

Além desses representantes, estiveram presentes os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT), Reis (PT), Átila Jacomussi (Solidariedade) e Rômulo Fernandes (PT).

Orçamento

O Orçamento do Estado é definido anualmente por meio da Lei Orçamentária Anual, que será submetida a votação pelo Parlamento neste segundo semestre de 2023. Este documento abrange as despesas e a receita que o Governo Estadual terá à sua disposição para alocar em diversas áreas. 

Para o ano de 2024, a previsão é de uma receita de R$ 307 bilhões, a segunda maior do país, superada apenas pela União.

Com a realização das audiências pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, os cidadãos de São Paulo têm a oportunidade de participar da elaboração do Orçamento estadual, contribuindo com suas sugestões, ideias e demandas para os municípios.

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