Governador de São Paulo lança o Programa “Facilita SP” para estimular a liberdade econômica.

Foto/Imagem: Foto : Group Publishing

Cidade de SP

O governador Tarcísio de Freitas apresentou na segunda-feira, 25 de setembro de 2023, o programa “Facilita SP”, uma iniciativa que visa simplificar procedimentos e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado de São Paulo. O objetivo é tornar os processos mais ágeis e transparentes, fomentando o empreendedorismo e simplificando a vida dos empresários paulistas.

Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio destacou o compromisso do governo com a desburocratização e enfatizou a criação de um comitê dedicado à simplificação do registro de empresas e novos negócios. 

Ele também anunciou a implementação de um portal integrado para facilitar esses esforços.

“O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza de que as prefeituras darão os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio ao portal do Governo do estado de São Paulo.

A iniciativa visa simplificar uma jornada atualmente complexa que os empreendedores precisam realizar, envolvendo vários órgãos públicos e a apresentação de diversos documentos para obter a liberação para operar um novo negócio. 

Três níveis do Programa

Com o “Facilita SP”, as atividades econômicas serão definidas em três níveis de risco: baixo, médio e alto.

Para as atividades de baixo risco, será possível dispensar alvarás e licenças, agilizando significativamente os processos de abertura e licenciamento. 

Para aqueles de médio e alto risco, a medida garantirá transparência e previsibilidade em relação às exigências legais. Empresas já estabelecidas também se beneficiarão, ganhando mais eficiência na regularização e na obtenção de licenças.

A expectativa é que essas medidas impulsionem o desenvolvimento econômico de São Paulo a curto e médio prazo, gerando impactos positivos na geração de empregos e renda. 

Segundo dados do Instituto Millenium, municípios que já adotaram normas locais de liberdade econômica experimentaram um aumento de 40% nas contratações em comparação aos índices anteriores.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, reforçou o compromisso do governo com a desburocratização. “Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores e empresários. Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo”, declarou Lima ao portal do Governo do estado de São Paulo.

O “Facilita SP” será implementado em várias etapas, incluindo a regulamentação de leis de liberdade econômica, a criação de um comitê estadual, a introdução de um portal integrador e o envolvimento dos municípios. 

O comitê terá a responsabilidade de avaliar os níveis de risco das atividades econômicas e será composto por representantes de várias pastas estaduais.

Com o portal integrador, será possível emitir atos públicos de registro, licenças e alvarás de maneira mais rápida e transparente em todo o estado de São Paulo. 

O governo também oferecerá suporte técnico e integração tecnológica às prefeituras e autarquias municipais que aderirem ao programa.

Com essas medidas, o governo de São Paulo busca criar um ambiente mais favorável aos negócios e à iniciativa empreendedora, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos em toda a região. 

Para obter mais informações sobre o programa “Facilita SP”, acesse o site oficial: https://www.facilitasp.sp.gov.br/ .

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